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Projeto do governo vai simplificar a abertura de empresas

17 set
2012

Projeto do governo vai simplificar a abertura de empresas

O Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), em parceria com o Sebrae e com a Junta Comercial do Distrito Federal (DF) lançam o Projeto Integrar. Com o objetivo de reunir os órgãos envolvidos no processo de abertura de empresas e liberar o acesso ao sistema de registro de empresas pela internet.

Dessa maneira os interessados em abrir uma nova empresa poderão acessar o sistema de registro de empresas diretamente pela web, entregando os documentos na Junta Comercial que compartilhara a documentação diretamente com os órgãos envolvidos.

A previsão para implementação total do programa é para o segundo semestre do ano que vem, com isso estima se que o prazo pela espera da documentação passará para 9 dias, atualmente é de 49 dias a espera.

A primeira etapa do Integras, é possível analisar a viabilidade de formalizar a empresa via internet. Na segunda etapa é preciso preencher todas as informações do contrato social  e somente na última etapa será necessário comparecer a juntar comercial. Nessa etapa o empresário  sairá com toda a documentação para a formalização e legalização dos negócios.

O projeto foi inspirado no projeto elaborado em Minas Gerais, no DF o projeto chega como piloto, para logo em seguida ser expandido a oito estados, a meta é que ele chegue a todas as unidades da federação.

O projeto Integrar ocorre no mesmo tempo em que a pesquisa da CNI, Confederação Nacional da Indústria, foi divulga onde mostra que a burocracia afeta 92% das empresas brasileiras.

A pesquisa levantou as informações onde o excesso de exigência eleva os custos, assim desviando recursos das atividades produtivas e atrapalha os investimentos. As principais dificuldades foram o número excessivo de obrigações legais e a alta frequência de mudanças nas exigências.

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